Quinta, 20 DE janeiro DE 2022

Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas

Governo apresentará três propostas de emenda à Constituição

Publicado em:

5 de
nov
Categorias: Política.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (05), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas.


O esforço é uma sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverão acompanhar o presidente.


Bolsonaro e seus ministros serão recebidos pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no gabinete da presidência do Senado. Após a entrega das propostas, está prevista uma entrevista coletiva para detalhar as ações do governo. A presença de Alcolumbre na coletiva está confirmada. A assessoria do Palácio do Planalto, no entanto, não confirmou se Bolsonaro também falará com a imprensa.


O governo apresentará três propostas de emenda à Constituição (PEC). A primeira PEC traz gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.


A segunda proposta traz uma espécie de regra de ouro para os estados, um instrumento que proíbe o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios.


A terceira PEC vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.


Hoje, são 260 fundos desse tipo. O governo ainda pode apresentar uma quarta PEC, a da reforma administrativa. Essa proposta alteraria as regras do serviço público, como a estabilidade, por exemplo.



*Fonte: Agência Brasil


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