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O avanço da tecnologia tem impactado todas as áreas do conhecimento, incluindo o campo jurídico. Com o surgimento do Software Jurídico, a prática da advocacia tem passado por uma verdadeira revolução. Esse sistema jurídico oferece uma série de vantagens e…
Dicas práticas que vão ajudar o empreendedor que está começando um novo negócio O Brasil é um país de empreendedores. De acordo com dados do governo federal, em 2021, o país bateu recorde de abertura de pequenos negócios. Foram mais…
Inventário é um procedimento que pode ser feito pelas vias Judiciais ou Extrajudiciais. Este processo tem o propósito de transferir a propriedade do falecido (de cujus) para os herdeiros vivos, fazendo um levantamento de tudo o que ele possuía, deixando…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, autorizou na noite de ontem (27), a abertura de um inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Celso de Mello atende ao pedido…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para…
Os tribunais de todo o país deram início hoje (04) à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por meio de acordos, sem que seja necessário carregar um processo até uma sentença final, agilizando a resolução de disputas e desafogando o Judiciário.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24), o julgamento foi…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na quarta-feira (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial. Em nota…
Senador Canedo recebeu na manhã desta terça-feira (14) a nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que será instalada na Faculdade Evangélica, no Jardim das Oliveiras. O evento de inauguração foi realizado na faculdade e contou com a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou ontem um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para hoje…