Quinta, 20 DE janeiro DE 2022

Câmara aprova projeto que prevê punição aos postos com venda de combustível adulterado

O projeto é do vereador Carpegiane Silvestre (PROS)

Publicado em:

14 de
jun
Categorias: Cidade.

Carpegiane Silvestre/Reprodução

Foi aprovado nesta quinta-feira (13), na Câmara de Senador Canedo, o Projeto de Lei municipal n° 016/2019, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos da cidade que revenderem combustíveis adulterados.


De autoria do vice-presidente da Câmara em exercício, vereador Carpegiane Silvestre (PROS), a nova lei visa coibir ações que possam causar prejuízos aos consumidores de combustíveis como gasolina, etanol e diesel. O parlamentar afirma que é de extrema importância para a população, pois existem várias denúncias na cidade sobre essa prática.


Carpegiane reforça que o posto que for pego com combustível ou bomba adulterada perderá sua licença por conta desta lei. “O combustível danifica o carro e as pessoas tem muitos prejuízos, então agora aumenta a responsabilidade dos empresários do ramo em trabalhar de maneira correta”, comenta.


A lei funcionará a partir do laudo emitido pelo órgão fiscalizador competente. Após receber a informação que o posto revendeu combustível adulterado ou apresentou algum tipo de fraude em suas bombas, caberá ao Poder Executivo instaurar o procedimento de cassação da licença de funcionamento, com prazo de 60 dias.


*Fonte: Câmara Municipal de Senador Canedo


Conheça a Câmara Municipal de Senador Canedo



Jantar para casais (Paróquia Santo Antônio de Pádua)


[apss_share]

 

Outras Notícias

Câmara de Senador Canedo: Reinaldo Alves, herói ou vilão?
Suspeito de tráfico é preso com R$ 20 mil em cocaína, em Senador Canedo
Com mais um discurso político-eleitoreiro, Reinaldo Alves detona Divino e Laudeni Lemes
Coronavírus: espetáculo “A Paixão de Cristo” é cancelado em Senador Canedo
“O presidente colocou palavras na minha boca”, disse Marcelita Manze em sessão ordinária na Câmara
--->