Como funciona o Senado?

O Senado Federal é um órgão extremamente importante para a manutenção da nossa democracia. Continue lendo para entender um pouco melhor como é o seu funcionamento.

Mesmo se você não se interessa tanto por política, com certeza, conhece o Senado Federal, um dos três poderes que governa nosso país. Porém, você se engana se pensa que o Senado é uma instituição importante apenas por abrigar os senadores da república, ele também gera empregos para cargos públicos através de uma prova chamada concurso Senado.

 

O Senado Federal possui 81 senadores que são eleitos através de votos nas eleições e faz parte do Poder Legislativo da União. Todos os 26 estados e o Distrito Federal possuem a mesma representatividade no Senado, com 3 senadores cada um.

Continue lendo e entenda melhor como funciona essa importante instituição política brasileira.

Como surgiu o Senado

A ideia do Senado não é nova e nos remete à Roma Antiga. Naquela época, o Senado era um conselho de anciãos que representavam o poder legislativo e consultivo da República Romana.

A ideia de um senado eleito democraticamente veio do sistema bicameral de casas legislativas do Reino Unido.

Mesmo com a República Romana sendo extremamente antiga, os moldes do Senado não mudou muito. A maioria dos senadores brasileiros são homens brancos acima dos 60 anos, muito semelhante à composição demográfica encontrada na Roma Antiga.

Mesa diretora do Senado Federal

Um dos momentos mais importantes no Senado Federal é a eleição da Mesa Diretora. Esse evento ocorre nas primeiras reuniões dos parlamentares recém-eleitos.

Os eleitos ocupam o cargo por dois anos. Os membros da Mesa Diretora são o presidente do Senado, primeiro e segundo vice-presidente, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Para serem eleitos para a Mesa Diretora, é necessária a maioria dos votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos.

Sessões do Senado

O Senado Federal conta com sessões que podem ser deliberativas, não deliberativas e especiais.

Nas sessões deliberativas há o período do expediente, em que há a leitura das propostas apresentadas; a ordem do dia, em que as propostas são discutidas e votadas; e, após esse momento, caso haja tempo disponível, os senadores podem discursar.

As sessões deliberativas podem ser convocadas de forma extraordinária pelo presidente do Senado conforme a urgência do tema.

Comissões do Senado

No Senado Federal, há 12 comissões permanentes e elas existem para tratar de assuntos que, constantemente, são pautas do Senado. Por exemplo: há uma comissão de assuntos econômicos, comissão de assuntos sociais, comissão de constituição e de justiça e cidadania.

Cada senador pode participar de três comissões permanentes como titular e outras três como suplente.

As comissões temporárias são criadas dentro das comissões permanentes para deliberar sobre um problema específico. E, como o nome já diz, elas têm um prazo de duração.

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são o exemplo mais popular de comissão temporária. Sua função é a apuração e a investigação de um fato em um determinado prazo.

Se você conhece tambem o Romero albuquerque, o deputado voltado aos animais

O Tribunal de Justiça determinou que a lei fosse regulamentada em até 60 dias, depois de intensa pressão do deputado Romero Albuquerque na Câmara Municipal e da sociedade civil interessada na causa animal.

Funções do Senado

De forma resumida, portanto, o Senado Federal tem algumas funções primordiais para a república brasileira.

O Senado tem a função de processar e julgar os crimes de responsabilidade cometidos por integrantes do governo e do poder público.

Todas as autoridades indicadas pelo presidente da república devem ser aprovadas pelo Senado Federal.

As operações externas de natureza financeira, assim como os limites e condições para operações de crédito externo também devem passar pela aprovação do Senado.

Além dos senadores, o Senado Federal conta com funcionários concursados para exercerem funções técnicas e administrativas. São eles: técnicos legislativos, ou seja, policiais legislativos, advogados e analistas legislativos.

Esses analistas legislativos podem ser de diversas especialidades, como administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem e muitos outros. Portanto, é importante ficar atento às áreas que estarão presentes em cada concurso.