Sexta, 21 DE janeiro DE 2022

Veja as medidas de ajuda aos estados que serão disponibilizadas pelo governo

Estados passam por dificuldades financeiras, pois gastos com servidores públicos na ativa e aposentados consomem grande parte de seu orçamento. Governo vai autorizar medidas emergenciais, mas pede a aprovação da reforma da Previdência Social para melhorar finanças.

Publicado em:

28 de
mar
Categorias: Economia.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo disponibilizará uma série de medidas para ajudar os estados da federação - que passam por dificuldades financeiras com o alto nível de comprometimento de suas receitas com despesas com servidores públicos na ativa e aposentados.


Ele observou que essas medidas representam o "balão de oxigênio" que o ministro da Economia, Paulo Guedes, cita para ajudar as unidades da federação neste ano.


Segundo Mansueto, entretanto, o que vai ajudar os estados, no médio e longo prazos, é a aprovação da reforma da Previdência, que vai diminuir os gastos com aposentadorias. Somente no caso dos PMs e bombeiros, a estimativa é de uma economia de R$ 52 bilhões em 10 anos.


"A melhor ajuda é dar instrumentos para ele fazer ajuste fiscal [em suas contas públicas, por meio da reforma da Previdência]", declarou o secretário do Tesouro Nacional.


Veja abaixo as medidas
Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF): a ideia é conceder garantia da União para que estados tomem empréstimos junto a bancos públicos e privados, de forma gradual nos próximos anos, desde que os governadores aprovem medidas de ajuste em suas contas. Podem ser liberados cerca de R$ 10 bilhões aos estados por ano, divididos em até quatro anos. Programa sai em até 30 dias, mas terá de ser aprovado pelo Legislativo. Antecipação de recursos de privatização podem acontecer dentro desse programa. Recursos do governo pode ser repassados, mas o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, diz que a liberação de crédito se mostra mais viável.
Mudança na forma de distribuição dos recursos arrecadados com o petróleo. Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que, atualmente, cerca de 70% dos recursos ficam com a União e 30% com os estados e municípios, e que quer inverter essa equação: deixando 70% com estados e municípios e 30% com a União. Ele estimou potencial total de arrecadação de até R$ 1 trilhão no período de 10 a 15 anos.
Equipe econômica informou que está de acordo com a securitização da dívida, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Esse processo consiste na venda, com deságio, de direitos de dívidas a receber – que podem ser tributárias ou não. Essa seria uma outra forma de antecipar recursos aos estados.


Gastos com servidores e aposentados
Levantamento do G1 a partir de dados encaminhados pelos estados à Secretaria do Tesouro Nacional mostra que gastos dos estados com servidores na ativa e aposentados cresceram novamente em 2018.


De acordo com as informações repassadas pelos estados, os gastos "brutos" com pessoal, isto é, sem abatimentos, passaram de 47,53% da arrecadação total em 2016 para 49,36% em 2017 e, em 2018, para 50,23%.


Isto quer dizer que, pela média, os estados gastaram, em 2018, mais de metade da arrecadação total com servidores na ativa e aposentados.


A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Econômica (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Vilma Pinto fez um levantamento das despesas com pessoal, e encargos sociais, em relação aos gastos totais dos estados.


Os números, segundo ela, mostram que em 17 estados os gastos representaram mais de 60% dos gastos totais no ano de 2017.


"Isso compromete o funcionamento do estado como um todo. Quando gasta 60%, 70% para pagar salário, sobra muito pouco para pagar todo o resto, como segurança, assistência. No caso dos estados, o que pesa mais é educação e segurança. [...] Quando diz que sobra pouco para a Saúde, por exemplo, está falando de custeio e investimento, da construção de novas escolas e do pagamento da merenda escolar. Isso mostra que há um desequilíbrio", avaliou.


[apss_share]

 

Outras Notícias

Câmara de Senador Canedo: Reinaldo Alves, herói ou vilão?
Suspeito de tráfico é preso com R$ 20 mil em cocaína, em Senador Canedo
Com mais um discurso político-eleitoreiro, Reinaldo Alves detona Divino e Laudeni Lemes
Coronavírus: espetáculo “A Paixão de Cristo” é cancelado em Senador Canedo
“O presidente colocou palavras na minha boca”, disse Marcelita Manze em sessão ordinária na Câmara
--->